A 8ª Vara do Trabalho de Porto Alegre confirmou a validade da justa causa e negou a indenização por danos morais requerida pela trabalhadora.

A decisão foi por maioria, com base no voto do ministro João Batista Brito Pereira.

De acordo com o TRT, o trabalhador não comprovou o abalo emocional com o atraso dos salários

O direito está previsto no artigo 384 da CLT como forma de proteção especial às mulheres trabalhadoras.

Na hipótese, o TRT confirmou que existia nexo de causalidade entre a atividade desempenhada pelo empregado na empresa e o acidente, com apoio em laudo pericial médico.