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Governo institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
Governo federal institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, que autoriza e incentiva a contratação de pessoas entre 18 e 29 anos de idade, no período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2022
2019/11/12 -
Novas funcionalidades deixam o eSocial Web Doméstico ainda mais simples
O módulo web doméstico passou por grandes mudanças a partir desta segunda (11)
2019/11/12 -
Multa de 10% na rescisão de contrato de trabalho é extinta a partir de 2020
Medida Provisória 905/2019
2019/11/12 -
Empresário poderá realizar abertura de filiais em diferentes estados, diretamente na junta comercial da matriz, pagando taxa única
Novidade está alinhada à diretriz governamental de reduzir a burocracia e facilitar a vida do empreendedor
2019/11/12 -
Os efeitos da mudança na fórmula de correção das ações trabalhistas
Por meio de um novo pacote de medidas, denominado MP do “Trabalho Verde e Amarelo”, o Governo Federal pretende, dentre outras providências, a redução da forma de correção dos débitos trabalhistas oriundos das reclamações judiciais
2019/11/12