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Notícias Técnicas

As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.

Jornada de dois dias por semana gera vínculo empregatício, entende TRT-4
Decisão do tribunal gaúcho reafirma que jornada reduzida ou intermitente não impede o reconhecimento de emprego formal

2026/03/03
RF altera prazo de exclusão de multas em casos decididos por voto de qualidade
Norma permite benefício em decisões do Carf anteriores a abril de 2020, desde que ação judicial estivesse pendente de julgamento no TRF em setembro de 2023

2026/03/03
Liminar afasta cobrança de IR sobre dividendos de empresas no Simples Nacional
Decisão judicial preserva benefício fiscal às pequenas empresas e destaca violação à hierarquia normativa por mudança legal com viés arrecadatório

2026/03/03
PREVIC publica atualização para envio de balancetes contábeis das EFPC
Manual de Orientação Técnica e Regras de Consistência foram ajustados à Portaria PREVIC 1071/2025. Balancetes de janeiro/2026 devem ser reenviados

2026/03/02
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - Atualização da Coletânea de Normas das Entidades Fechadas já está disponível
Publicação contém todo o arcabouço normativo de previdência complementar publicado até dezembro de 2025

2026/03/02

Página 156 de 6889, mostrando resultados começando do 776 até o 780 de um total de 34442

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Indicadores de inflação

	02/2026	03/2026	04/2026
IGP-DI	-0,84%	1,14%	2,41%
IGP-M	-0,73%	0,52%	2,73%
INCC-DI	0,28%	0,54%	1,00%
INPC (IBGE)	0,56%	0,91%	0,81%
IPC (FIPE)	0,25%	0,59%	0,40%
IPC (FGV)	-0,14%	0,67%	0,88%
IPCA (IBGE)	0,70%	0,88%	0,67%
IPCA-E (IBGE)	0,84%	0,44%	0,89%
IVAR (FGV)	0,30%	0,40%	0,52%

Indicadores de inflação

	02/2026	03/2026	04/2026
IGP-DI	-0,84%	1,14%	2,41%
IGP-M	-0,73%	0,52%	2,73%
INCC-DI	0,28%	0,54%	1,00%
INPC (IBGE)	0,56%	0,91%	0,81%
IPC (FIPE)	0,25%	0,59%	0,40%
IPC (FGV)	-0,14%	0,67%	0,88%
IPCA (IBGE)	0,70%	0,88%	0,67%
IPCA-E (IBGE)	0,84%	0,44%	0,89%
IVAR (FGV)	0,30%	0,40%	0,52%