Notícias

Notícias Técnicas

As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.

RFB Aprova modelos de comprovantes eletrônicos de rendimentos
Instrução Normativa 1.416 RFB, de 4-12-2013

2013/12/10
Consulta ao último lote do IR atrasa, mas data do depósito está mantida
Essa última lista será a confirmação de que o contribuinte está ou não na malha fina da Receita.

2013/12/10
Comissão rejeita fim da exigência de publicação de balanço de empresa em jornais
A proposta prevê a divulgação do documento na internet em até 24 horas a partir da sua publicação no órgão oficial

2013/12/10
Concessão de justiça gratuita a pessoa jurídica exige prova cabal de insuficiência econômica
Este benefício, em regra, não se estende à pessoa jurídica (interpretação do art. 14 da Lei 5.584/70 e art. 790, § 3º da CLT)

2013/12/10
Juiz entende que clausula de CCT que concede bolsas de estudos só a sindicalizados afronta a liberdade de associação
Por esses fundamentos, o juiz declarou incidentalmente a inconstitucionalidade das cláusulas de bolsas de estudos nas CCTs em questão e julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial

2013/12/10

Página 4230 de 6402, mostrando resultados começando do 21146 até o 21150 de um total de 32008

Links Úteis

Indicadores de inflação

	04/2025	05/2025	06/2025
IGP-DI	0,30%	-0,85%	-1,80%
IGP-M	0,24%	-0,49%	-1,67%
INCC-DI	0,52%	0,58%	0,69%
INPC (IBGE)	0,48%	0,35%	0,23%
IPC (FIPE)	0,45%	0,27%	-0,08%
IPC (FGV)	0,52%	0,34%	0,16%
IPCA (IBGE)	0,43%	0,26%	0,24%
IPCA-E (IBGE)	0,43%	0,36%	0,26%
IVAR (FGV)	0,79%	-0,56%	1,02%

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INCC-DI	0,52%	0,58%	0,69%
INPC (IBGE)	0,48%	0,35%	0,23%
IPC (FIPE)	0,45%	0,27%	-0,08%
IPC (FGV)	0,52%	0,34%	0,16%
IPCA (IBGE)	0,43%	0,26%	0,24%
IPCA-E (IBGE)	0,43%	0,36%	0,26%
IVAR (FGV)	0,79%	-0,56%	1,02%