Notícias

Notícias Técnicas

As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.

Simples Nacional – Jornais, Revistas e Periódicos – Tributação
A receita oriunda da atividade de veiculação de anúncios nas páginas dessas publicações, é tributada pelo anexo III.

2013/10/04
Feriado Coincidente com Sábado
É muito usual utilizar-se dessa prerrogativa para suprimir a jornada de trabalho do sábado, trabalhando-se então de segunda a sexta-feira 8 (oito) horas e 44 (quarenta e quatro) horas semanais, conforme dispõe o artigo 7º, XIII da Constituição Fede

2013/10/04
É válido o reconhecimento de vínculo feito por auditor fiscal do trabalho
A empresa ajuizou então ação anulatória contra a multa, sustentando a incompetência do fiscal do trabalho para reconhecer a existência do vínculo empregatício ente ela e os trabalhadores citados no auto de infração.

2013/10/04
Hospital pagará feriados em dobro a enfermeira que cumpria jornada 12x36
O hospital alegou que o fato de serem concedidas 36 horas de folga depois de 12 horas de trabalho compensa o labor em feriados.

2013/10/04
Comissionista puro deve receber horas extras mais adicional em caso de concessão irregular do intervalo
Pela prova testemunhal, o desembargador Anemar Pereira Amaral, relator do recurso, constatou que o intervalo intrajornada era gozado em 20/30 minutos.

2013/10/04

Página 4294 de 6391, mostrando resultados começando do 21466 até o 21470 de um total de 31955

Links Úteis

Indicadores de inflação

	04/2025	05/2025	06/2025
IGP-DI	0,30%	-0,85%	-1,80%
IGP-M	0,24%	-0,49%	-1,67%
INCC-DI	0,52%	0,58%	0,69%
INPC (IBGE)	0,48%	0,35%	0,23%
IPC (FIPE)	0,45%	0,27%	-0,08%
IPC (FGV)	0,52%	0,34%	0,16%
IPCA (IBGE)	0,43%	0,26%	0,24%
IPCA-E (IBGE)	0,43%	0,36%	0,26%
IVAR (FGV)	0,79%	-0,56%	1,02%

Indicadores de inflação

	04/2025	05/2025	06/2025
IGP-DI	0,30%	-0,85%	-1,80%
IGP-M	0,24%	-0,49%	-1,67%
INCC-DI	0,52%	0,58%	0,69%
INPC (IBGE)	0,48%	0,35%	0,23%
IPC (FIPE)	0,45%	0,27%	-0,08%
IPC (FGV)	0,52%	0,34%	0,16%
IPCA (IBGE)	0,43%	0,26%	0,24%
IPCA-E (IBGE)	0,43%	0,36%	0,26%
IVAR (FGV)	0,79%	-0,56%	1,02%