O princípio da unicidade sindical determina que apenas um sindicato poderá representar cada categoria profissional ou econômica, em uma determinada base territorial.

Cabe ao empregador fiscalizar o uso dos aparelhos de proteção a fim de que haja diminuição ou eliminação do agente agressivo.

O Comitê Gestor do Simples Nacional anunciou na tarde desta terça-feira (30)

A decisão unânime é da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho

Ao todo, serão cerca de 400 auditores fiscais, com apoio do serviço de inteligência da Receita