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As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.

Senado pode votar nesta semana MP que cria novas alíquotas do IR
O Plenário do Senado começa a semana com 53 itens na pauta de votações

2009/05/11
2ª Turma declara competência da JT para julgar ação de prestação de contas movida por filiado contra sindicato
Nos termos do artigo 114, inciso III, da Constituição Federal, a Justiça do Trabalho é competente para julgar ação de prestação de contas ajuizada por trabalhador em face do sindicato

2009/05/11
Penhora de inserção publicitária deve ser convertida em pecúnia
Inconformada com decisão que não conheceu dos embargos à execução sob fundamento de falta de garantia da execução, a recorrente interpôs agravo de petição pretendendo sua reforma.

2009/05/11
Receita regulamenta pagamento de PIS/Cofins sobre importação de embalagens PET
A Receita Federal regulamentou o pagamento de PIS/Cofins na importação de embalagens PET

2009/05/11
Projeto garante férias proporcionais a demitido por justa causa
Atualmente, esse direito é garantido apenas nas demissões sem justa causa.

2009/05/11

Página 6574 de 6895, mostrando resultados começando do 32866 até o 32870 de um total de 34472

Links Úteis

Indicadores de inflação

	02/2026	03/2026	04/2026
IGP-DI	-0,84%	1,14%	2,41%
IGP-M	-0,73%	0,52%	2,73%
INCC-DI	0,28%	0,54%	1,00%
INPC (IBGE)	0,56%	0,91%	0,81%
IPC (FIPE)	0,25%	0,59%	0,40%
IPC (FGV)	-0,14%	0,67%	0,88%
IPCA (IBGE)	0,70%	0,88%	0,67%
IPCA-E (IBGE)	0,84%	0,44%	0,89%
IVAR (FGV)	0,30%	0,40%	0,52%

Indicadores de inflação

	02/2026	03/2026	04/2026
IGP-DI	-0,84%	1,14%	2,41%
IGP-M	-0,73%	0,52%	2,73%
INCC-DI	0,28%	0,54%	1,00%
INPC (IBGE)	0,56%	0,91%	0,81%
IPC (FIPE)	0,25%	0,59%	0,40%
IPC (FGV)	-0,14%	0,67%	0,88%
IPCA (IBGE)	0,70%	0,88%	0,67%
IPCA-E (IBGE)	0,84%	0,44%	0,89%
IVAR (FGV)	0,30%	0,40%	0,52%