Quando as transações não estão alinhadas com a renda declarada do titular, poderá exigir explicações adicionais ao Fisco

Proposta foi discutida em reunião promovida pelo presidente Lula com ministros e representantes de bancos, no Palácio do Planalto

Instituto vai avaliar, em fevereiro, se o valor liberado está atendendo os beneficiários

A partir de 1º de fevereiro de 2025, a alíquota ad rem do ICMS incidente sobre o GLP será reduzida. A medida foi publicada pelo o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro do ano passado, em cumprimento as novas regras aplicáveis aos combustíveis definidas pelo Congresso Nacional.

Foi divulgado nesta quarta-feira (29) o resultado preliminar da isenção da taxa de inscrição. Na ocasião, os candidatos terão acesso aos deferimentos ou indeferimentos das solicitações efetuadas entre os dias 14 e 16 de janeiro de 2025